A equipe do Programa André Show foi abordada por um morador da cidade de Pains (MG), que não quis se identificar, e recebeu a grave denúncia de que cavernas poderiam estar sendo suprimidas pela Gecal sem dos devidos estudos. A mineradora é a mesma que teria interesse em extrair calcário a apenas 600 metros da Pedra do Cálice, monumento natural de mais de 60 milhões de anos.
Para que uma caverna possa ser suprimida, é necessário realizar uma série de estudos e cumprir rigorosamente a legislação ambiental. Primeiramente, deve-se conduzir um estudo espeleológico detalhado para avaliar a relevância científica, ecológica e cultural da caverna. Este estudo deve ser complementado por uma análise de impacto ambiental, que inclui a identificação dos possíveis danos ao ecossistema local e a proposição de medidas mitigadoras. Além disso, é imprescindível obter a anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme previsto na Lei Federal nº 9.985/2000, que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Também é necessário seguir as diretrizes da Instrução Normativa nº 2/2009 do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece critérios para a proteção de cavernas no Brasil. Somente após a aprovação de todos esses estudos e a obtenção das licenças ambientais pertinentes, a mineradora poderia proceder com a supressão da caverna.
A empresa e a Secretaria de Meio Ambiente de Pains foram procuradas, mas não responderam. O espaço segue aberto para manifestações.
Polêmica da Pedra do Cálice
A empresa, que impediu o acesso da equipe do Programa André Show aos arredores da Pedra do Cálice, pode ter o licenciamento ambiental suspenso para explorar calcário próximo ao cartão-postal da cidade. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pediu pela paralisação imediata das atividades no entorno do monumento natural após receber uma denúncia de suspeita de licenciamento irregular.
Em entrevista ao Portal R7, o presidente da comissão, o deputado Tito Torres (PSD), disse que os os denunciantes afirmam que “o empreendimento é considerado potencialmente poluidor e o processo de licenciamento apresenta possíveis irregularidades, como ausência de definição da Área de Influência Espeleológica, proximidade ao Monumento Natural Pedra do Cálice, ausência da localização das cavernas na área alvo do empreendimento no parecer que instruiu o licenciamento, entre outros”.
Um requerimento aprovado com unanimidade pela comissão solicitou que fosse encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains e à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais um pedido paralisação das atividades do projeto da Gecal que colocaria em risco o monumento natural.
A Pedra do Cálice é um dos monumentos naturais mais conhecidos da região e cartão postal de Pains, com cerca de 60 milhões de anos. A formação rochosa, que é tombada pelo município, pode estar ameaçada. A mineradora Gecal, que atua na cidade desde 1985, pretenderia expandir suas atividades e iniciar a extração de calcário nas proximidades do monumento natural. De acordo com informações obtidas pelo Programa André Show, apenas 600 metros separariam as movimentações da empresa do famoso ponto turístico.
Durante a gravação da reportagem, o jornalista Heberton Lopes e o cinegrafista Jhonattan Nunes enfrentaram uma situação inusitada enquanto se dirigiam à Pedra do Cálice. Eles estavam transitando por uma estrada de terra a caminho do monumento natural quando começaram a ser perseguidos por um carro branco. O motorista do veículo acelerou, buzinou e ordenou que a equipe de reportagem desse meia volta imediatamente, impedindo o acesso ao monumento natural.
Recentemente, foi encaminhado um requerimento à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando informações sobre as atividades de mineração na região. O documento questiona a falta de monitoramento adequado e a ausência de estudos específicos e medidas para a proteção das cavernas e formações rochosas.
O Programa André Show procurou a Gecal por e-mail, telefone, mensagens e até mesmo presencialmente. Foi questionando o fato de a equipe ser impedida de gravar a Pedra do Cálice e perguntado se a empresa não acha arriscado realizar a extração de calcário em uma área tão próxima ao monumento natural. Até o fechamento desta reportagem, a mineradora não se manifestou.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains informou, por meio de nota, que cada licença emitida é precedida de uma avaliação criteriosa dos impactos ambientais potenciais do projeto proposto e que a secretaria trabalha em estreita colaboração com todas as partes interessadas para garantir que todas as preocupações sejam adequadamente consideradas. Contudo, afirmou que não existe exploração mineral nas proximidades do monumento.
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